
Como abrir uma transportadora? Primeiros passos.
Os passos iniciais para abrir uma transportadora e poder começar a trabalhar envolvem diversas etapas de formalização e obtenção de registros e licenças, porém o auxílio de uma contabilidade especializada em transportadora,, irá ajudar bastante para acelerar todo o processo de abertura e diminuir bastante o custo da operação.
Os primeiros passos incluem:
• Definir o tipo de serviço que será prestado e qual o tipo de carga que você pretende transportar (carga a granel, fracionada, medicamentos, produtos perigosos, etc.).
• Ter em mãos os documentos pessoais do proprietário ou de cada um dos sócios e o contrato social. O contrato social é o documento jurídico que define as relações, compromissos e direitos entre os sócios.
• Com o registro da empresa, ela receberá o NIRI (Número de Identificação do Registro de Empresas), que é fixado no ato constitutivo pela junta comercial.
• Com o NIRI, a empresa pode obter o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) através do site da Receita Federal. Ao obter o CNPJ, é necessário indicar o transporte de cargas como a atividade econômica (CNAE) da sua empresa, o que é importante para obter outros registros e licenças necessários.
• Para abrir as portas e ter um estabelecimento, é necessário obter o Alvará de Funcionamento. Para isso, é preciso consultar a prefeitura, a Secretaria Municipal da Fazenda e o Corpo de Bombeiros para as vistorias e a liberação do alvará.
• Definir o tipo de serviço que será prestado e qual o tipo de carga que você pretende transportar (carga a granel, fracionada, medicamentos, produtos perigosos, etc.).
• Ter em mãos os documentos pessoais do proprietário ou de cada um dos sócios e o contrato social. O contrato social é o documento jurídico que define as relações, compromissos e direitos entre os sócios.
Após esses passos iniciais e a empresa estar regularizada, com CNPJ, endereço e alvará, uma série de outros registros são necessários em diferentes órgãos, como a Inscrição Estadual, o registro na Previdência Social, o RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) e o credenciamento do CNPJ na Sefaz.
Para operar legalmente uma transportadora, são necessários diversos registros e licenças específicos. Os primeiros passos envolvem definir o tipo de serviço e a carga a ser transportada, ter em mãos os documentos pessoais dos sócios e o contrato social.
Após a formalização inicial, os registros e licenças necessários incluem:
OS REGISTROS E LICENÇAS:
• Alvará de Funcionamento: Necessário para ter um estabelecimento e abrir as portas. É preciso consultar a prefeitura, a Secretaria Municipal da Fazenda e o Corpo de Bombeiros para as vistorias e liberação do alvará.
• Inscrição Estadual: Obtida pela Secretaria Estadual da Fazenda, podendo ser feita online. É necessária para o recolhimento do ICMS e é um requisito para solicitar o credenciamento para emissão de CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico) e MDFe (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais).
• Registro na Previdência Social: Necessário para pagar os tributos e arcar com as obrigações trabalhistas dos colaboradores, incluindo os sócios, que assim podem ser amparados pela Previdência Social. Deve ser solicitado em até 30 dias após o início das atividades.
• RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas): Também conhecido como registro na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). É obrigatório para realizar o transporte remunerado de cargas de terceiro de forma regulamentada. Pode ser solicitado online pelo RNTRC Digital ou em pontos de atendimento da ANTT.
• Credenciamento do CNPJ na Sefaz (Secretaria da Fazenda do estado): Autoriza a empresa a fazer a emissão dos principais documentos de transporte, o CT-e e o MDFe. O procedimento para obtê-lo varia em cada estado, e o representante legal da empresa precisa entrar em contato com a Secretaria de Fazenda do seu estado. É importante estar atento ao ambiente para o qual está solicitando o credenciamento (homologação para testes ou produção para emissões com valor fiscal).
CONCLUSÃO
Em resumo, a especialização em contabilidade para transportadoras ajuda a otimizar a abertura de uma transportadora, garantir a conformidade legal, melhorando o custo desse processo contabilidade especializada para transportadoras , liberando o empresário para focar na operação, na qualidade dos serviços e no crescimento do negócio. Contar com uma empresa contábil especialista na abertura de uma transportadora, em especial em favor do segmento de transportes, pode ser um diferencial fundamental para o sucesso da sua transportadora.
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